Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento,
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O escritório Costa Martins Advogados presta serviços em diversos ramos do direito, atuando, principalmente, nos segmentos do Direito Civil, Empresarial, Tributário e Trabalhista. Nossos profissionais vêm desenvolvendo sério, respeitoso e reconhecido trabalho jurídico, em nosso Estado, de maneira proativa, e que vai desde a primeira consulta jurídica, até a propositura e acompanhamento de demandas judiciais, em todas as fases e em todos os graus de jurisdição, sempre com o intuito de melhor atender aos interesses jurídicos e processuais dos clientes.
Elaboração e Analise de Contratos
Responsabilidade Civil
Compra e Venda de Imóveis
Assessoria Jurídica Empresarial
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Estamos comprometidas com a transparência e confiabilidade nos relacionamentos profissionais, mantendo nossos clientes atualizados sobre os andamentos dos processos judiciais e administrativos e demais trabalhos a nós confiados, fornecendo um atendimento personalizado, dinâmico, rápido, atencioso, possibilitando a resolução dos problemas, dúvidas e conflitos dos seus clientes de maneira eficaz.
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento,
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de