Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e de racismo. O juiz federal Fábio Roque e o advogado criminalista Vinícius Assumpção conversaram com a jornalista Fátima Uchôa sobre os avanços no enfrentamento à discriminação racial resultantes das alterações implementadas com a entrada em vigor da Lei 14.532/2023.  

Foram abordadas as distinções estabelecidas entre injúria racial e racismo antes da recente atualização legislativa. Ao longo do debate, os especialistas também discutiram pontos como a evolução jurisprudencial brasileira na temática racial e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados, com destaque para o reconhecimento do racismo estrutural no contexto das abordagens policiais. 

Debates de alto nível  

Entender Direito é um programa quinzenal sobre questões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e operadores do direito que debatem cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. 

Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h.  

Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.

vti_charset:SR|utf-8
CampoResumo2:SW|
vti_folderitemcount:IR|0
CampoExibirNaHome:BW|false
DisplayTemplateJSTemplateHidden:IW|0
display_urn:schemas-microsoft-com:office:office#PublishingContact:SW|Gutemberg de Souza
PublishingContactEmail:SW|
CampoProcessosRelacionados2:SW|
vti_timelastwnssent:TR|16 May 2023 00:37:43 -0000
CampoTituloChamada:SW|
vti_iplabelpromotionversion:IW|0
PublishingContact:IW|35
vti_previewinvalidtime:TX|16 May 2023 00:33:07 -0000
CampoCategoria2:IW|3
vti_writevalidationtoken:SW|4ml9EuEIw3U1l8HrhyA/iJ2B+2I=
ContentTypeId:SW|0x010100C568DB52D9D0A14D9B2FDCC96666E9F2007948130EC3DB064584E219954237AF390028C222943FF17147A8DFF100E78AD63E009AE7A42EF36FBD45885808727835AC84
CampoMinistros:SW|
PublishingIsFurlPage:IW|0
vti_decryptskipreason:IW|6
CampoCreditoImg:SW|
CampoImagemMiniatura2:SW|
vti_sprocsschemaversion:SR|16.0.855.0
PublishingContactName:SW|
vti_areHybridOrphanHashedBlobsCleaned:BW|false
PublishingPageLayout:SW|https://stjjus.sharepoint.com/sites/portalp/_catalogs/masterpage/LayoutConteudoPadraoPortalSTJ.aspx, Layout Conteúdo Padrão Portal STJ

2021 | Costa Martins Advogados

Desenvolvido por: Landin