STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação

Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o redator do portal de notícias do STJ, Rodrigo Lopes, é quem participa do programa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide.

O episódio desta semana aborda o tema dos animais de estimação e proporciona uma análise do enquadramento jurídico adequado para demandas relacionadas aos pets, de acordo com os precedentes do STJ.

Durante o programa, Rodrigo Lopes fala sobre as complexidades legais e a evolução da jurisprudência do STJ quando se trata de animais de estimação. Ele destaca que a definição de animais como meros objetos não é mais suficiente para resolver as controvérsias que surgem em relação aos pets no Brasil.

“No mundo jurídico, surgem termos como ‘família multiespécie’, e são discutidos direitos intrínsecos aos animais não racionais; no mundo cotidiano, a histórica relação de dependência e sobrevivência que forjou os primeiros contatos entre humanos e bichos é alterada para algo muito mais íntimo e peculiar: por todos os lados, circulam os ‘pais de pet‘, levando seus ‘filhos’ na coleira, vestidos em roupas coloridas; pessoas se reúnem para comemorar o aniversário dos bichinhos; e se inauguram hotéis exclusivos para eles, com direito a banho de piscina e atividades lúdicas”, detalha. 

A conversa revela também os desafios enfrentados pelos tribunais ao lidar com questões como a guarda dos animais após a separação de casais e a necessidade de mudanças no ordenamento jurídico brasileiro para garantir a devida caracterização dos pets.

“Para além das discussões já existentes no Congresso Nacional – há projetos de lei, por exemplo, que pretendem admitir os animais como seres sencientes, passíveis de emoções e sentimentos e, como tais, sujeitos de direitos, o Poder Judiciário tem dedicado maior atenção à caracterização dos animais de estimação”, finalizou.

STJ No Seu Dia

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. 

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify.

vti_charset:SR|utf-8
CampoResumo2:SW|
vti_folderitemcount:IR|0
CampoExibirNaHome:BW|false
DisplayTemplateJSTemplateHidden:IW|0
display_urn:schemas-microsoft-com:office:office#PublishingContact:SW|Rodrigo Lopes de Aguiar
PublishingContactEmail:SW|
vti_timelastwnssent:TR|25 May 2023 21:43:56 -0000
CampoProcessosRelacionados2:SW|
CampoTituloChamada:SW|
vti_iplabelpromotionversion:IW|0
PublishingContact:IW|44
vti_previewinvalidtime:TX|25 May 2023 21:40:48 -0000
CampoCategoria2:IW|3
vti_writevalidationtoken:SW|YmMz+WURydJ97yXCoQnDUunFHAA=
ContentTypeId:SW|0x010100C568DB52D9D0A14D9B2FDCC96666E9F2007948130EC3DB064584E219954237AF390028C222943FF17147A8DFF100E78AD63E009AE7A42EF36FBD45885808727835AC84
CampoMinistros:SW|
PublishingIsFurlPage:IW|0
vti_decryptskipreason:IW|6
CampoCreditoImg:SW|
CampoImagemMiniatura2:SW|
vti_sprocsschemaversion:SR|16.0.857.0
PublishingContactName:SW|
vti_areHybridOrphanHashedBlobsCleaned:BW|false
PublishingPageLayout:SW|https://stjjus.sharepoint.com/sites/portalp/_catalogs/masterpage/LayoutConteudoPadraoPortalSTJ.aspx, Layout Conteúdo Padrão Portal STJ

2021 | Costa Martins Advogados

Desenvolvido por: Landin