Consepre une tribunais com troca de experiências para melhoria da gestão e dos serviços aos jurisdicionados, ressaltam desembargadores do TJTO
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A união em defesa das prerrogativas e autonomia dos tribunais, a troca de experiências e boas práticas para melhoria da gestão e dos serviços prestados aos jurisdicionados são fatores que fazem do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) uma iniciativa importante para o aperfeiçoamento do Judiciário nacional. A opinião é compartilhada […]
Janeiro Branco – No mês voltado à promoção da saúde mental, NAPsi chama a atenção para a prevenção e o tratamento dos adoecimentos psíquicos
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Os transtornos mentais e comportamentais tiveram um aumento considerável em sua incidência e prevalência nos últimos anos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e, levando em conta o contexto pandêmico da Covid-19, a OMS considera que há motivo de maior preocupação. Diante da situação e pegando o gancho da Campanha Janeiro Branco, cujo objetivo […]
Janeiro Branco – Em dois anos, Napsi realiza mais de 1,8 mil atendimentos
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Desde que foi implantado, em 10 de novembro de 2020, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) do Poder Judiciário tocantinense realizou 1.837 atendimentos, sendo 527 em 2021 e 1.310 em 2022. Do total de atendimentos realizados, a maioria foi de servidores e magistrados da Capital, de acordo com dados do Núcleo. Em 2021, […]
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
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As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação. O entendimento foi estabelecido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso da Fazenda Nacional que buscava […]
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o […]