Coleta Seletiva Solidária chega ao Fórum de Araguatins e amplia esforços em prol da sustentabilidade no Judiciário tocantinense
Os resíduos produzidos no Fórum de Araguatins, no extremo norte do Estado, que antes iam parar no aterro da cidade, agora serão destinados à reciclagem. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), lançou na tarde desta segunda-feira (23/1), o projeto Coleta Seletiva Solidária na […]
STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal
Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (23), traz decisões que se destacaram no âmbito do direito penal. Juntos, os colegiados responsáveis pela temática julgaram mais de 143 mil processos no último […]
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de uma equipe policial em sua casa, em virtude da existência de um constrangimento ambiental/circunstancial. Para o colegiado, não houve fundadas razões, tampouco comprovação de consentimento válido para […]