Em alusão ao janeiro roxo, TJTO realiza ação no dia 26/01 sobre importância do diagnóstico e tratamento precoce da Hanseníase
Com o objetivo de alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce, informar sobre as opções terapêuticas disponíveis na rede pública e combater o preconceito em relação aos portadores desta doença, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aderiu à Campanha Nacional de Prevenção à hanseníase, que é realizada pela Sociedade […]
Judiciário tocantinense lança novos portais, prêmio de jornalismo e podcast nesta quarta, dia 25
Marcando o encerramento da gestão do presidente João Rigo Guimarães, o Judiciário tocantinense lança nesta quarta-feira, dia 25, seu novo portal de notícias, o Prêmio Esmat de Jornalismo e ainda o inédito podcast criado pelo Centro de Comunicação Social (Cecom-TJTO). A solenidade acontece às 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), […]
Nota de Pesar
O Poder Judiciário do Tocantins manifesta seu pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (23/01), de Warren Roy Walker, marido da servidora Marineida Oliveira de Sousa Walker, contadora lotada na Comarca de Filadélfia. Neste momento de grande tristeza e dor, externamos nossa solidariedade a servidora e seus familiares, rogando a Deus que traga o conforto necessário a […]
Presidente do TJTO entrega reforma e ampliação do Fórum de Araguatins e destaca referência na prestação jurisdicional
“Sentimos orgulho, porque hoje estamos entregando um prédio para ser referência na cidade. Referência na prestação jurisdicional, de maneira célere e efetiva”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao entregar a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Araguatins, no extremo norte do Estado, na tarde […]
Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins
As serventias extrajudiciais que passaram por correição presencial em 2022 e se destacaram pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contempladas com um “Selo de Qualidade”, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins. O objetivo do Selo é reconhecer a melhoria do desempenho e as boas práticas de gestão dos delegatários dos serviços extrajudiciais […]
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de passageiros, ainda que intermunicipal. O colegiado negou recurso do município de Belo Horizonte e manteve entendimento do relator, ministro Herman Benjamin, que, em decisão monocrática, atendeu à pretensão do motorista […]
Pesquisa Pronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas com deficiência, como o direito de pessoas com visão monocular terem isenção no imposto de renda e o fornecimento de manuais de ##instrução## por […]