STJ homologa decisão estrangeira que condenou o Flamengo a pagar custas de arbitragem
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em Portugal, que condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar custas e demais encargos decorrentes de procedimento arbitral ajuizado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ). A decisão do ministro […]
Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 7 de março, a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), sob a curadoria de Fábio Porchat, diretor da academia no Brasil. O lançamento ocorrerá das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários. A mostra traz para […]
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso de um homem acusado de agredir verbal e fisicamente a mãe de 71 anos. Com a decisão, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de […]
Tribunal moderniza sistema e torna mais ágil cadastramento de conta única para bloqueio de valores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de cadastro de conta única para bloqueio de valores em dinheiro por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A nova regulação atualiza os trâmites que os usuários precisam cumprir para utilizar […]
Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia utilização do procedimento de impugnação previsto no artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC) – contra decisão que determina a penhora de bens na fase de cumprimento […]
Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena Costa chega à 13ª edição
A Editora Saraiva lançou a 13ª edição do Curso de Direito Tributário, de autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. A obra aborda fundamentos do direito tributário em linguagem didática e objetiva, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo jurídico. Com o objetivo de trazer […]