Seminário discute julgamento com perspectiva de gênero nos diferentes ramos da Justiça
O segundo dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, nesta terça-feira (7), abordou o tema sob diferentes prismas, desde o contexto constitucional até as peculiaridades da Justiça do Trabalho e Militar. O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reuniu especialistas em dois dias de debates sobre o […]
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de absolvição feito pela defesa, pois, segundo o processo, ele foi monitorado pelas vítimas e pela polícia ininterruptamente entre o crime e a captura. Para o […]
Segunda Seção antecipa sessão ordinária do dia 28 para 22 de junho
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho foi antecipada para 22 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ […]
Academia Latino-Americana de Arte abre exposição nacional no STJ nesta terça (7)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir desta terça-feira (7), a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), sob a curadoria de Fábio Porchat (pai do humorista de mesmo nome), diretor da entidade no Brasil. O lançamento ocorre das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do Edifício […]
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão capaz de comprovar a sua existência. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial interposto por uma sociedade de securitização de créditos que buscava a penhora de veículos em ação de […]
YouTube transmite segundo dia do seminário sobre julgamento com perspectiva de gênero a partir das 10h
Nesta terça-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá continuidade ao seminário rn Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube, o evento acontece das 10h às 17h. Clique na imagem para assistir ao vivo: rn rn rn rn Entre outros temas, […]