Palestra sobre compliance reúne especialistas no STJ
Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra “A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ”. A conferência foi facilitada pelo advogado da OAB-DF Eduardo Uchôa Athayde e reuniu servidores do STJ e de outros órgãos no auditório externo do tribunal. O evento, uma iniciativa da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) para […]
Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para atuar como amicus curiae no pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos por estupro. Em decisão […]
STJ recebe presidentes eleitos das CCJs da Câmara e do Senado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional dos parlamentares eleitos para a presidência das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o senador Davi Alcolumbre, ladeados por membros da corte. | Foto: Lucas Pricken / STJNesta terça-feira […]
Vice-presidente envia ao STF investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à […]
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um Conselho Regional de Medicina (CRM) que buscava afastar a sua responsabilização solidária pelo pagamento da indenização obtida judicialmente por uma mulher que, na adolescência, sofreu abuso sexual cometido por um médico. Na decisão, o colegiado levou em consideração que o acórdão do […]
STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre suposta violação do direito de imagem (direito de arena) […]
Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969, o credor fiduciário tem o ônus de comprovar a venda do bem apreendido, assim como o valor obtido com a alienação e eventual saldo remanescente em favor da parte devedora. O entendimento foi fixado pelo […]
Vice-presidente do STJ nega envio ao STF de recurso contra libertação de Monique Medeiros
Por não verificar a existência de tema essencialmente constitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que concedeu habeas corpus a Monique Medeiros, acusada da morte de seu filho, Henry Borel, para que ela pudesse aguardar o julgamento em […]