Obra lançada no STJ enfatiza a complementaridade do direito e da economia
O direito e a economia se separaram como ciências no Século XX, mas agora no século XXI elas voltam a se encontrar. Essa é a premissa da obra Economia – Conceitos Introdutórios para Juristas, lançada na noite desta terça-feira (25) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os temas tratados estão a […]
Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), parte da coleção de Everardo Luna, professor brasileiro que neste ano celebraria o seu centenário. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Documentação, ministro […]
STJN: pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24), ressalta o início do julgamento do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão, que negou o pedido para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à […]
CJF inaugura projeto para comemorar os 35 anos da Constituição
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na segunda-feira (24), o projeto A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República, com uma conferência magna proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. A solenidade contou com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra […]
I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe propostas de enunciados até domingo (30)
O prazo para envio de propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Seguridade Social segue aberto até o próximo domingo (30). Os interessados devem encaminhar suas proposições pelo formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento, marcado para os dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, é uma realização do Centro de Estudos […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Conflitos de ##Competência## 187.276, 187.533 e 188.002, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto competências. Os acórdãos estabelecem a competência no caso de ações relativas à […]
STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos
Em vigor desde abril de 2020, o acordo para tratamento das cartas e petições que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe de presos de todo o Brasil, firmado entre a corte e a Defensoria Pública da União (DPU), consolidou-se como um instrumento de promoção do acesso à Justiça e de outros direitos constitucionais, proporcionando […]
STJ não terá expediente no feriado do Dia do Trabalho
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1º de maio (Dia do Trabalho), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Plantão judicial Para medidas urgentes, nesse dia, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central […]
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre conceitos introdutórios de economia para juristas
Nesta terça-feira (25), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas. O evento, que contará com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Haverá distribuição gratuita […]
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial para pagamento de dívida não alimentar, independentemente do montante recebido pelo devedor, desde que preservado valor que assegure subsistência digna para ele e […]