Seminário sobre cooperação judiciária e interinstitucional apresenta práticas bem-sucedidas no Brasil
O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (4), teve a apresentação de iniciativas bem-sucedidas em diferentes estados do Brasil. Coordenado pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Cogepac), com o assessoramento do Núcleo de Gerenciamento […]
Corte Especial analisa denúncia na Operação Faroeste em sessão extraordinária na próxima quinta (11)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), às 10h, para decidir se recebe ou não a denúncia na APn 965 (Operação Faroeste), além de processos em mesa e adiados. A operação investigou suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia. […]
Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva
O projeto de lei que estabelece o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil foi apresentado ao Senado Federal, na quarta-feira (3), pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O texto é resultado do trabalho de uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável por […]
STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
Nesta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, para discutir várias questões relacionadas ao tema, expor resultados de acordos já implementados e ampliar a cooperação entre as instituições. O canal do STJ no YouTube transmitiu a abertura do seminário e […]
Corte Especial julga Operação Faroeste em sessão extraordinária na próxima quinta (11), às 10h
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), às 10h, para julgamento da APn 965 (Operação Faroeste), além de processos em mesa e adiados. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado é integrado pelos 15 ministros […]
Seminário sobre cooperação judiciária e interinstitucional acontece nesta quinta (4) com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (4), das 9h às 17h30, o seminário rn Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre do STJ, ou pela internet. Clique na imagem […]
STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai “definir o marco ##inicial## do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe)”. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## 1.995.908 e ##REsp## 2.004.485 – é […]
Ação de Lula contra empresário por ameaça em rede social será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) para julgar a ação de indenização proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um empresário que, por meio das redes sociais, teria proferido ameaças contra ele enquanto segurava uma arma de […]
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher em situação de violência deve ser ouvida acerca da necessidade da manutenção de medidas protetivas de urgência, antes de sua cessação. Na origem, a recorrente não ofereceu ##representação## contra o suposto agressor no prazo legal, o […]