Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Antonio Carlos Ferreira para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na função de ministro substituto. O magistrado também passará a integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As duas vagas eram ocupadas pelo ministro Paulo de Tarso […]
Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor
A sessão de julgamento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9) foi conduzida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, que assumiu a presidência do colegiado em substituição ao ministro Benedito Gonçalves. Em nome da turma julgadora, o ministro Gurgel de Faria elogiou a direção dos trabalhos no último biênio e destacou […]
Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)
O prazo de inscrição para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se encerra nesta quarta-feira. As normas podem ser conferidas no Edital 2/2023-GDG. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de maio, pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). […]
Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade, organizado por Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. Dentre os 23 colaboradores da obra, destaca-se a ministra Nancy Andrighi. A obra, composta por 14 artigos científicos, aborda o […]
Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro destaque garante que o Ministério Público possui legitimidade para ajuizar ação civil pública para garantir o fornecimento […]
Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos do artigo 5º da Lei 8.245/1991 (Lei de Locação), não servindo para esse objetivo o ajuizamento de ação possessória. O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao […]
STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, poderão voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que tratam das mesmas questões jurídicas e estavam sobrestados nos tribunais de origem ou no STJ. O tema foi cancelado após o ministro […]