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Costa Martins & Rocha

Dia: 14 de maio de 2023

Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ

A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que as provas derivadas de uma prova ilícita, obtida com violação das regras legais ou constitucionais, são igualmente ilícitas – e, portanto, […]

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