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Costa Martins & Rocha

Dia: 16 de junho de 2023

STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema

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Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino

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Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos

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Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)

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Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes

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Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h

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Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução

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Espaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

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Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating

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STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus

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