Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo peso teriam sido determinantes para os danos sofridos pelo recém-nascido.
Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)
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Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
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