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Costa Martins & Rocha

Dia: 3 de setembro de 2023

Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo.

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