STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil
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Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ
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Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
Os acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de Puils pelo STJ foram acrescentados à lista do artigo 927, inciso III, do CPC para definir o cabimento do pedido.
Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
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