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Costa Martins & Rocha

Dia: 26 de setembro de 2023

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal

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Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras

STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União

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Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)

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Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

Segundo a ministra Nancy Andrighi, a regra da vedação ao preço vil vale em todas as formas de transmissão coativa de bens penhorados, incluindo a iniciativa particular e o leilão judicial.

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

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Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos

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