Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico
Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico
Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos
Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos
Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público
Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional
Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha
Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.