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Costa Martins & Rocha

Dia: 18 de outubro de 2023

Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ

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Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial

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Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

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STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ

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Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito

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Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24

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Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)

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Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios

Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação do julgamento.

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

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