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Costa Martins & Rocha

Dia: 6 de novembro de 2023

Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra

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MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ

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Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte

Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária

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