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Costa Martins & Rocha

Dia: 30 de novembro de 2023

Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas

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STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias

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Relatora afasta sigilo de denúncia contra governador do Acre; prejuízo ao estado passaria de R$ 11 milhões

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Ministros do STF e do STJ abrem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro

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Sessão da Corte Especial do dia 14 de dezembro terá início às 14h

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30)

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Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo

Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de advogados e estagiários, que é limitada a pessoas físicas.

Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar o Judiciário

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