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Costa Martins & Rocha

Dia: 5 de dezembro de 2023

Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

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STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras

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MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde

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Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial

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Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5)

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Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual

O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos.

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