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Costa Martins & Rocha

Dia: 6 de dezembro de 2023

Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção

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Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro

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Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF

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Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo

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STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes

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Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12)

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Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

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Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal

Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os cidadãos.

Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor

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