STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
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Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.
STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
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STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
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Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
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Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
Para a Quinta Turma, as decisões do STJ nessas hipóteses não estão entre as causas de interrupção da prescrição previstas pelo artigo 117 do Código Penal.
Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)
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