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Costa Martins & Rocha

Dia: 8 de março de 2024

STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa

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Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)

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Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo

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STJ No Seu Dia fala da atuação do tribunal no combate à violência contra a mulher

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Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre julgamentos com perspectivas de gênero

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Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios

O STJ considerou que a recusa da seguradora não foi baseada na alegação de doença preexistente, mas sim no fato de que o contrato de seguro só teve início após o acidente que causou a invalidez permanente.

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h

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No Mês da Mulher, STJ institui Comissão para Igualdade de Gênero

Ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal se reúnem no Salão de Recepções para celebrar o empoderamento feminino; comissão é mais uma ação prática na defesa de seus direitos.

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