Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão judicial.
