Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha