Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.