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Costa Martins & Rocha

Dia: 13 de agosto de 2025

Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ

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Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ

O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos ministros.

CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado.

Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)

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Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)

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Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada

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STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma

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Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros

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Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

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