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Costa Martins & Rocha

Dia: 21 de agosto de 2025

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

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STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos

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Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

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