Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
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Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
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Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
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Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais
Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte.
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
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