Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 dias
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos.
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do condomínio.