Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
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Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
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STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis
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Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
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