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Costa Martins & Rocha

Dia: 19 de setembro de 2025

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Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.

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