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Costa Martins & Rocha

Dia: 26 de outubro de 2025

O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário

O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.

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