IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas
Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema
Reportagem mostra decisões do STJ sobre as cirurgias estéticas
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que não pode ter seu direito prejudicado.
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente