Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração de recursos minerais.
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência.