Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido