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Costa Martins & Rocha

Dia: 5 de janeiro de 2026

STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

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