Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões