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Costa Martins & Rocha

Dia: 25 de fevereiro de 2026

Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde

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Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

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Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

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STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

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Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

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Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa

O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.

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