Ir para o conteúdo
Costa Martins & Rocha

Dia: 9 de março de 2026

Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico

Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico

STJ indica novos ministros para integrarem o CJF

STJ indica novos ministros para integrarem o CJF

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

Fale conosco