Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor.
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken