TJTO participa da diplomação e posse da nova Comissão Administrativa do Consepre
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participam, nesta quinta-feira (19/1), em Foz do Iguaçu (PR), da posse da nova comissão administrativa do Consepre. A cerimônia do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil marca também a outorga das medalhas de reconhecimento do colegiado. Os desembargadores Pedro Nelson Coutinho (vice-presidente […]
Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede daquela Corte. Entre 17 de janeiro e 1º de fevereiro serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e […]
Presidente do TJTO designa membros para atuar na gestão documental do Judiciário tocantinense
Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, a portaria número 58, de 13 de janeiro de 2023, designa membros para compor grupo de trabalho que atuará na gestão documental do Judiciário tocantinense. A iniciativa, conforme a publicação, segue a resolução/CNJ nº 324, de 30 de junho […]
Presidente do TJTO institui grupo de trabalho para atuar no módulo SEI Julgar
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, instituiu por meio da portaria nº 45, de 12 de janeiro de 2023 um grupo de trabalho para atuar sobre o módulo SEI Julgar. Conforme o artigo 1º, os membros da equipe vão “gerenciar e dar suporte ao módulo SEI […]
Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Gil Grego Rugai, condenado pela morte do pai e da madrasta, em 2004. A defesa de Rugai pede que seja determinada ao juiz da execução penal a retificação do cálculo […]
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Para o colegiado, após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de […]