Décima Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz mais julgados do segundo semestre de 2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou mais uma edição extra do Informativo de Jurisprudência. A Edição Especial 10 traz alguns julgados do segundo semestre do ano de 2022, ainda não publicados em edições anteriores do periódico. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em […]
Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2021. A tese fixada nesse ##repetitivo## define que não […]
Abertura da Corte IDH terá presença da presidente do STJ e estudo sobre magistrados latino-americanos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, representará a instituição no ato inaugural do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que acontecerá na Costa Rica, na próxima terça-feira (7). A convite do presidente da corte, o juiz Ricardo Pérez Manrique, a magistrada falará sobre […]
STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilidade trans
A primeira edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2023 é dedicada ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. A jornalista Fátima Uchôa conversou com o repórter Rodrigo Lopes, que, em parceria com colegas do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produziu reportagens especiais sobre a situação de […]
Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos administrativos anteriores não afasta o seu direito ao contraditório em novo procedimento que, apesar de discutir os mesmos fatos já analisados, pode levar à penalidade de revogação da sua autorização de funcionamento. O […]
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou […]