No Dia Internacional da Mulher, STJ recebe Maria da Penha e ressalta luta pelos direitos femininos
As sessões de julgamento dos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 8 de março, foram marcadas por homenagens ao Dia Internacional da Mulher. A Terceira Seção, especializada em direito penal, registrou a presença (por videoconferência) da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de luta após ser agredida em casa pelo […]
Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram Amini Haddad, juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Thiago Pierobom, promotor do Ministério Público do Distrito […]
Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) durante a execução do contrato de prestação de serviços educacionais deve restituir a uma aluna os valores das mensalidades pagas. Segundo o colegiado, a instituição não viabilizou a […]
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal […]
Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela prática de conduta escandalosa na repartição, como previsto no artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/1990. A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento […]
Congresso sobre recuperação empresarial e falências começa às 8h, com transmissão ao vivo
Nesta quarta-feira (8), das 8h às 18h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove o rn 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências. O evento será presencial e a distância, podendo […]
Portal do CJF divulga cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu portal uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas e muito mais. As Jornadas do CEJ reúnem magistrados e outros especialistas […]
Exposição da Academia Latino-Americana de Arte é inaugurada no Espaço Cultural
A galeria do Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta terça-feira (7), a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA). Com a participação de 26 artistas – entre eles, Ferenc Kiss, Emílio Veiga, Fransoufer, Leila Biscuola e Maurício Ferreira –, a mostra reúne 50 obras de variadas técnicas de pintura e escultura, representantes […]