STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços.