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Costa Martins & Rocha

Dia: 1 de outubro de 2025

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

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Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

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Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

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2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

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Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

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Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação específica.

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