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Costa Martins & Rocha

Dia: 17 de outubro de 2025

Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma

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Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

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Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores

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Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

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Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo

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Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros

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Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado

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Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo

A ação foi extinta liminarmente, e a ré só entrou no processo em segundo grau, quando foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, oportunidade em que impugnou o valor da causa.

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